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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 11:43
Vamos falar (corretamente) sobre Pedofilia?
Antes de aprofundarmos na questão educacional, social e criminal do tema, uma observação deve ser feita com muita relevância: PEDOFILIA NÃO É CRIME!
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:44
Vendedor é condenado por pedofilia
Um vendedor de 63 anos foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor contra um menino de sete anos
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 17:30
Padre é condenado por pedofilia
É a primeira vez no Amazonas que um padre é condenado por esse tipo de crime; Após decisão, o paradeiro do pároco não foi informado à Justiça
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 17:00
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Colunas » Entrevistas Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 16:01
CPI das Americanas
Em entrevista ao Jornal Jurid, advogado Gustavo Michel Arbach fala sobre os desdobramentos da CPI das Americanas.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:21
O 1º mundo também tem inflação
EUA registra maior CPI desde 1982.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:45
Relator se manifesta por CPI ampla para apurar Petrobras, metrô e porto
Oposição quer CPI exclusiva para investigar Petrobras
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2015 - 14:24
Condução coercitiva em CPI
A legalidade da condução coercitiva de testemunha, determinada por Comissão Parlamentar de Inquérito
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 16:08
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 17:13
Projeto altera Código Penal para aumentar tempo de prisão por crimes de estupro
Proposta também agrava as penas para crimes de pedofilia virtual.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 11:15
CPI da Petrobrás
Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli prestam depoimento sobre denúncias de corrupção na empresa
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 13:34
Decretada prisão preventiva de acusado de pedofilia
O Juiz frisou que o réu está colocando em risco a integridade física e psicológica de outras crianças, pois se trata de pedófilo contumaz
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:19
Senado aprova projeto contra pedofilia na internet
O projeto permite a infiltração de agentes na rede para investigar casos de pedofilia
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 18:00
Justiça manda afastar prefeito acusado de pedofilia
Mandado será emitido e enviado ao município para oficializar afastamento
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 21:06
Engenheiro é condenado por pedofilia na internet
O acusado foi identificado através da ?Operação Carrossel?, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2008, que tinha como objetivo encontrar, em todo território nacional, indivíduos que estavam publicando material pedófilo na internet
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:45
Pedofilia: Juiz condena réus a 787 anos
O juiz titular da 2ª Vara Criminal, Jarbas Lacerda de Miranda, sentenciou ontem sete réus a penas que somadas chegam a 787 anos e cinco meses de prisão.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 19:00
Senado instala CPI da Petrobras
Dos 13 titulares que vão compor a comissão, dez são da base de apoio ao governo e só três pertencem ao bloco da minoria, que propôs a CPI
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:35
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 13:30
Entenda a CPI da Pirataria
A CPI da Pirataria foi instalada na Câmara dos Deputados no dia 5 de junho de 2003 para investigar
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:21